Entrevista com Neuton Miranda

Neuton Miranda -  as ações que a SPU desenvolve hoje só seria possível  graças um esforço do governo federal junto com o governo do estado tanto na legislação, quanto na liberação de recursos em parceria com os movimentos sociais.

Para esses tipos de avanços é nesseraio comprometimento mesmo, é o governo federal juntamento com o governo estadual tem feito muito, para essas ações continuarem é necessário que esse projeto Político permaneça, senão podes reviver um atraso tanto no âmbito estadual quanto federal.

Marcos Duarte - Como foi para criar e iniciar um projeto dessa envergadura?

Neuton Miranda -  Na verdade trata-se de dois projetos. Um que atende as áreas de várzea (extrativistas) e outro urbano, que regulariza principalmente as ocupações. Esse projeto foi uma grande iniciativa da GRPU, com muita articulação política em Brasília, movimentos sociais, e parcerias e principalmente mudanças na legislação e adequação para a realidade paraense. 

Marcos Duarte - Qual o numero de imóveis em Belém e no interior que são terras de marinha e que estão aptos a serem regularizados? 

Neuton Miranda - Na capital, mais de 100 mil são de propriedade da união, sendo que cerca de 40 mil já foram cadastrados. No interior são centenas de milhares, mas já foram cadastrados 50 mil ribeirinhos nas áreas de várzea.    

Marcos Duarte - Qual a expectativa de titular através deste projeto ou se, pudermos chamar “mutirão de regularização”, na grande Belém? 

Neuton Miranda - 50 mil imóveis.

 Marcos Duarte - O interior do Estado do Pará está sendo contemplado com essas ações também?

 Neuton Miranda - Claro que sim já esta cadastrados 50 mil imóveis só no interior.

Marcos Duarte - No Marajó esta sendo desenvolvido este projeto? E qual a estimativa de titulação ainda este ano?

 Neuton Miranda - Esta sim. Já cadastramos 25 mil e pretendemos chegar a 40 mil até o final do ano.

Marcos Duarte - Nas ilhas qual a situação atual de titularidade? E em específico na ilha do Mosqueiro?

Neuton Miranda -  Bem, em quase todas as ilhas está chegando o cadastramento, no entanto nas ilhas de Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba não, por falta de informações das ocupações, deficiência nos dados.Também é necessário esclarecer e discriminar os imóveis  para afastar qualquer dúvida da sua dominialidade.  

Marcos Duarte - Quais as ferramentas que o governo federal dispõe hoje para a regularização do patrimônio da união?

Neuton Miranda - Instrumentos de Regularização das Terras União 

                            •ConcessãoEspecialdeUsoparafinsdeMoradia(CUEM)
                            •Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)
                            •Cessão sob regime de aforamento
                            •Autorização de Uso
                            •Titulação de comunidade remanescente de quilombos
                            •Demarcação de Terra Indígena
                            •Doação
                            •Venda
                            •Inscrição de Ocupação*

Marcos Duarte - A SRPU que até um tempo atrás era GRPU, com relação a estrutura e atuação a Gerência teve mudanças e avanços?Quais por exemplo?

Neuton Miranda - Ouve muitas mudanças principalmente estruturais. Fizemos contratações, aquisição de novos equipamentos como carros, computadores e melhoramos a  infraestrutura.

Marcos Duarte - Sempre ouvimos falar em terras de marinha e acrescido de marinha, é a mesma coisa? Qual a diferença entre os mesmos?

Neuton Miranda - As terras de marinha são aquelas que sofrem influencia de rios federais, acrescidos são aquelas que vão 33 Mt do preamar médio.
OBS: BENS DA UNIÃO (Art.T 20, CF/88)

•Os que já lhe pertenciam em 1988;
•Praias marítimas;
•Terrenos de marinha e acrescidos;
•Ilhas oceânicas;
•Ilhas costeiras que não contêm sede de município (einteriordasquecontêm);
•Recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;
•Mar territorial;
•Água se respectivos terrenos marginais e praias:
–em terrenos de seu domínio,
–que banhem mais de um estado
–que façam limite com outros países
–que provenham ou se estendam a outros países
•Ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países;
•Terras devolutas indispensáveis:
–à defesa das fronteiras
–à defesa das fortificações e construções militares
–à defesa das vias federais de comunicação
–à preservação ambiental;
•As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;
•Cavernas, sítio arqueológicos e pré-históricos;
•Os potenciais de energia hidráulica;

•Os recursos minerais, inclusive os do subsolo. 

Marcos Duarte - Até o Final do ano de 2010, mesmo sabendo que é o ano das eleições e da Copa do mundo qual a estimativa de regularização no estado do Pará? E se tem algum novo programa sendo preparado?

Neuton Miranda - A nossas expectativas é de superar as 100 mil famílias e apresentar novos projetos que possam elevar estes números.

Marcos Duarte - Você quer dizer alguma coisa para finalizar?

Neuton Miranda - Se muito já fizemos, mas ainda por fazer a nossa pretensão é chegar a todas as comunidades para fazer valer os seus direitos.

OBS: Mas informação sobre assunto regularizaçãofundiariaja.blogspot.com .