Votação é considerada uma vitória da presidente Dilma Rousseff.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o aumento do salário mínimo de R$ 545. A proposta segue agora para o Senado e, se for aprovada, começa a valer em 1º de março.
A votação é considerada por analistas uma vitória da presidente Dilma Rousseff, no primeiro grande teste de sua articulação política no Congresso desde que ela tomou posse, em janeiro.
A aprovação só ocorreu após a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB).
O valor de R$ 545, proposto pelo governo, foi criticado pelas centrais sindicais e pela oposição. Especulava-se que até mesmo setores da base aliada votariam a favor de um aumento maior do que o apresentado pelo Planalto.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início de fevereiro o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para 2011. A maior parte da redução de gastos ocorrerá no custeio do setor público. Também foram suspensas a realização de concursos e as nomeações de servidores concursados.
O economista Felipe Salto, analista da Tendências Consultoria, avalia que cada R$ 1 dado de reajuste no mínimo representa um aumento de cerca de R$ 280 milhões nas contas do governo federal.
Desde 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste do mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior somada à alta do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Como a economia brasileira não cresceu em 2009, devido à crise global, o governo propôs em meados de janeiro um mínimo de R$ 545, aumentando em R$ 5 o salário atual, de R$ 540. O reajuste repõe a inflação de 2010, quando o INPC foi de 6,47%.
O valor proposto pelo governo foi contestado pela CTB Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, Central Única dos Trabalhadores (rasilCUT) e pela Força Sindical, maiores centrais sindicais do país. Ambas as entidades foram a público defender o valor de R$ 580.
O governo ainda cogita, como forma de compensação pela aprovação do mínimo de R$ 545, negociar um reajuste na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física para 2011.
Caso seja aprovado no Senado, o salário mínimo de R$ 545 passa a valer no primeiro dia do mês subsequente à sua sanção. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Marcos Duarte - O interessante é que nessa fase crítica do governo, que administra uma maquina tão pesada; só quem perdeu forão os trabalhadores. Essa aprovação foi uma vitória para a nossa presidenta Dilma, porém a contenção contrasta com o aumento do salário dos deputados federais, senadores e ela mesma, que sem muita disputa e articulação, sem a conversa de base aliada ou oposição, aprovaram os seus salários em mais de R$ 27.000,00 mil.A esperança, é a ultima que morre. Guido Mantega afirmou aumento de mínimo em 2012 para R$ 625,00. Se o Brasil continuar nessa crescente e não tiver um salto inflacionário muito alto, podemos contar com esse aumento?
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