Poluição visual toma conta do Município de Ananindeua e outros

Campanhas já tomam ruas com publicidade velada

  Apesar de a eleição municipal só ocorrer em outubro de 2012, na Região Metropolitana de Belém (RMB) a impressão que se tem ao cruzar as rodovias dos municípios é que a campanha eleitoral já começou. Outdoors de políticos e candidatos a políticos estão espalhados por toda a expansão da BR-316, que corta Ananindeua, Marituba e Santa Izabel. Também as rodovias Mário Covas, em Ananindeua, e parte da avenida Independência estão repletas de caras conhecidas e também estranhas até agora à política. Mesmo em período vedado por lei para campanhas eleitorais, os supostos candidatos em 2012 abusam das saudações nas propagandas de rua, a maioria sendo mensagens de felicitações de aniversário, mas que estranhamente só aparecem nas ruas em véspera de ano eleitoral.

A Lei das Eleições 9.504/97 determina que a campanha eleitoral só pode ser liberada após os candidatos alcançarem a indicação da legenda em convenções partidárias, que devem ser realizadas até o último dia do mês de junho do ano eleitoral. Portanto, estamos há mais de um ano antes da eleição municipal de 2012, que vai eleger prefeitos, vices e vereadores de todos os municípios brasileiros.

A campanha eleitoral só será liberada a partir de 5 de julho de 2012. Portanto, todas as atividades realizadas por “pré-candidatos” visando às eleições municipais podem ser consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral.

Apesar das mensagens de felicitações para tentar driblar a fiscalização, a pretensão dos supostos políticos é evidente.

O cidadão atento pode detectar a intenção eleitoral assim que se depara com mensagens como: “Uma trajetória de lutas em favor dos necessitados e Fé no que virá”, expostas com a foto de Carlos Couto na BR-316, ao lado da entrada da Alça Viária.

  Por ocasião do aniversário de Belém, foram espalhados na capital paraense outdoors de felicitações com a foto do Prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, o que levou à especulação de sua possível candidatura à Prefeitura de Belém nas eleições do ano que vem. Então surgiu a dúvida: Considerando que Helder Barbalho esta cumprindo o segundo mandato como prefeito de Ananindeua, seria possível sua candidatura para a Prefeitura de Belém?

Outro exemplo evidente: “Que Deus lhe dê sabedoria para superar desafios”, veiculada também junto com a foto do Mário Filho, e ao lado outra frase: “Todos por Marituba”.

O maior número de outdoors veiculados na BR-316 é de Carlito Begot. Além de muitas felicitações de parabéns, a propaganda aponta: “Este sim!”, tendo abaixo muitos nomes de pessoas, que supostamente bancaram a veiculação da propaganda, como o prefeito de Marituba, Bertoldo Couto.

Até versículos bíblicos são usados para propagandear os possíveis candidatos na disputa eleitoral de 2012. Em nome de Márcio Campos, é usado: “O Senhor é meu pastor e nada me faltará”. Mais adiante, no mesmo outdoor: “Um amigo a serviço do povo e do esporte. 100% Ananindeua”.

Outro nome de farta divulgação pelas vias de Ananindeua é Muca. O outdoor, além de dar parabéns ao político, ainda garante: “41 anos por Ananindeua”.

Entre anônimos e figuras já conhecidas do meio político na RMB, o eleitor com certeza já sabe quais as caras da disputa eleitoral em 2012, mesmo com a tentativa de disfarce de promoção pessoal pela data de aniversário.

TRE: BRECHAS

No entanto, a postura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição geral de 2010 deixou brechas para possíveis irregularidades eleitorais no período que antecede o calendário eleitoral, geralmente aprovado pelo TSE, um ano antes das eleições seguintes.

O procurador regional eleitoral Daniel Avelino lembra que várias representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral em 2010 contra candidatos que se apresentaram em outdoors ou de outro modo antes de outubro foram derrubadas pela Justiça Eleitoral, que só considerou o período de 12 meses anteriores ao pleito.

O procurador afirma que a fiscalização, ainda assim, já está de olho nos supostos candidatos apressados. Aqueles que abusarem da medida, em mensagens muito evidentes, descaradamente antecipando a campanha eleitoral, poderão sofrer representações movidas pelo MP contra eles, durante o período e campanha, a partir de outubro de 2012. “A princípio eles podem usar outdoors para divulgar mensagens, desde que seja promoção pessoal”, diz Avelino.

Nas eleições municipais de 2012, explica ele, o Ministério Público vai atuar em parceria, como na eleição geral de 2010.