O juiz André Ramy Bassalo, do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE/PA), pediu vistas no processo do prefeito de Belém, Duciomar
Costa, e do vice-prefeito, Anivaldo Vale. O julgamento, que seria hoje (29), foi
adiado para a próxima quinta-feira (1º). O pedido é para o juiz fazer uma
análise mais criteriosa sobre o processo. Durante o julgamento, nesta manhã, os
advogados de defesa e de acusação tiveram 20 minutos cada para se manifestar.
Duciomar Costa é julgado no TRE
Iniciou por volta de 9h30 desta terça-feira (29), no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), o julgamento do prefeito e vice-prefeito de Belém,
Duciomar Costa e Anivaldo Vale. Eles foram acusados pelo Ministério Público
Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico, promoção pessoal em placas de
obras que omitiam parcerias com o governo federal, além de farta propaganda
onde a imagem de ambos se confundia com os cargos que ocupam. O relator do
processo é o juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo e a revisora, a
juíza Ezilda Pastana. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela
cassação do mandato.
Os advogados de defesa
e de acusação tiveram 20 minutos cada para se manifestar durante o
julgamento.
Em sua apresentação,
Carlos Campelo anunciou que vai exibir um vídeo em dvd onde aparecem as imagens
das possíveis propagandas irregulares utilizadas por Duciomar e Anivaldo.
Caso Duciomar tenha o
diploma cassado pela corte do TRE, ele ainda poderá recorrer da decisão ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Detalhe: a cassação do diploma implica na
perda do cargo. Nesse caso, quem deve assumir a prefeitura de Belém é o segundo
colocado na eleição de 2008, o hoje deputado federal José Priante (PMDB).
Partidários de Costa e Priante estarão no auditório para assistir ao
julgamento. A segurança será reforçada para evitar problemas.
O processo – na
verdade o segundo que envolve supostos crimes eleitorais do prefeito, porque em
outro ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Lima por abuso de poder e propaganda
fora de época – já passou por todas as instâncias do TSE e do Supremo Tribunal
Federal (STF). Em dezembro de 2010,
a ministra Ellen Gracie, já aposentada, rejeitou o
último embargo de Duciomar para evitar o julgamento do mérito, que acontece
hoje. Gracie reclamou da demora no julgamento, mandando os autos para Belém.
Quase um ano depois, o
Recurso nº 52 do prefeito entrou finalmente em pauta, após enfrentar uma
autêntica “via crucis” no TRE. Juiz que seria o relator foi transferido para
outro Estado, obrigando à paralisação do processo. Depois, outro relator que
seria designado teve que entrar em férias. Com a relatoria do caso sem ninguém,
nos últimos meses a expectativa da população voltou-se para a indicação do nome
que abraçaria o processo. Finalmente, o caso foi distribuído para o juiz
Antônio Carlos Campelo
De acordo com o
procurador regional eleitoral Daniel Azeredo Avelino, o prefeito e seu vice
“divulgaram os slogans de sua gestão municipal, em período vedado, em diversos
pontos da cidade”, conforme inúmeras fotografias anexadas ao processo. Segundo
ele, as fotos que registram os símbolos de propaganda institucional transmutada
em promoção eleitoral estavam afixadas em transportes coletivos, pontos de
táxi, lixeiras de praças, caixas d’água, tendas, arenas de esportes, coberturas
de paradas de ônibus, dentre outros. (DOL, com informações do Diário do Pará)
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