Duciomar estava sendo acusado de
abuso de poder econômico, promoção pessoal em placas de obras que não
traziam especificações sobre prazos para começo e final, nem valor dos
recursos, além de propaganda maciça nos meios de comunicação, vinculando
sua imagem ao cargo que ocupa.
Para o advogado de Duciomar,
Sábato Rosseti, a propaganda não teria tido qualquer influência no
resultado da eleição. "O Tribunal alegou que não havia provas o
suficiente para promover a cassação do prefeito", disse Rossete.
O processo se arrastava na
Justiça Eleitoral há mais de dois anos. Duciomar já tinha sido condenado
por um juiz, recorreu ao pleno do TRE e perdeu, assim como no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Como não cabia mais nenhum recurso, o processo
foi remetido, no final do ano passado, pela ex-ministra Éllen Gracie,
para que o mérito da condenação fosse julgado pelo TRE.
No ano passado, o deputado
federal José Priante (PMDB-PA) fez um pedido, junto ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), para reabrir o processo de cassação dos diplomas
prefeito e do vice. O processo de cassação havia sido arquivado pelo
TRE-PA. O ministro Marcelo Ribeiro determinou a reabertura do processo
para que o TSE pudesse analisar o caso. Priante assumiria o mandato no
lugar de Duciomar, já que foi o segundo colocado nas eleições de 2008.
O advogado de Priante, Inocêncio
Mártires Júnior, está viajando e não foi encontrado para falar sobre o
caso. (DOL, com informações do Diário do Pará)
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