O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou na tarde desta terça-feira (27) a denúncia contra 14 empresários acusados de formação de cartel para fraudar a licitação da Linha 5-Lilás do Metrô. A denúncia havia sido apresentada pelo promotor Marcelo Botlouni Mendroni no último dia 21 e a expectativa do próprio promotor era que a análise do material demorasse ao menos um mês.
De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, após dois anos de investigação, não há dúvidas de que essas construtoras formaram um cartel para fraudar a concorrência.
Ao receber a denúncia, o juiz Marcos Flaury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal da capital, deu prazo de dez dias para que os acusados apresentem defesa por escrito, mas sem que eles arrolem "testemunhas de antecedentes", segundo o juiz. Os 14 empresários - que representam as maiores empreiteiras do Brasil - já podem ser considerados réus.
O prejuízo aos cofres públicos, calcula a acusação, foi de R$ 232,7 milhões, no mínimo.
Segundo a Promotoria, os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2008 e outubro de 2010, mas, embora os indícios sejam considerados "robustos", as provas são "indiretas". Uma das principais comprovações de que a licitação foi fraudada, para o promotor, foi o fato de a Folha de S.Paulo ter tido acesso ao resultado da concorrência seis meses antes da divulgação.
Segundo a denúncia, os dirigentes "fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores e de modo que a empresa que deveria vencer o trecho preestabelecido ofereceria preço abaixo do valor de referência da licitação, e todas as demais apresentariam, como de fato apresentaram, preço acima do valor de referência", diz o texto. A polêmica sobre a linha é de agosto de 2010, quando reportagem da Folha mostrou que o resultado da licitação era sabido antes da abertura dos envelopes.
Licitação
O Metrô dividiu a construção do ramal em oito lotes, por causa dos custos, e fez a licitação de forma a escolher separadamente as construtoras de cada um deles. Uma regra estabelecida pelo Metrô, porém, determinou que uma empresa vencedora de um lote não poderia construir outro.
Após a divulgação da antecipação dos resultados, o Metrô alegou ter feito uma investigação interna que não encontrou provas sobre a fraudes. Diante dessa conclusão, deu continuidade aos serviços. O promotor Mendroni escreveu na denúncia que a chance de um "mero palpite" do jornal estar correto era de uma em 15.840.
Além da investigação da Promotoria Criminal do MPE, um outro processo, civil, chegou a paralisar as obras entre os dias 18 e 22 de novembro do ano passado. A denúncia atual, criminal, apresentada à Justiça não impede a continuidade da execução das obras.
Das agências
Comentários
Postar um comentário