Eleições municipais de 2012 e as mulheres nas câmaras de vereadores

Por José Eustáquio Diniz Alves *

As mulheres conquistaram o direito de voto no Brasil em 1932. Mas não conseguiram avançar na representação municipal nos 60 anos seguintes. Em 1992, o percentual feminino nas Câmaras Municipais ficou em apenas 7,4% do total de vereadores do país.

Para mudar esta situação de déficit democrático de gênero, o Congresso Nacional aprovou em setembro de 1995 – logo após a 4ª Conferência Mundial das Mulheres ocorrida em Beijing, capital da China – uma política de cotas para tentar reverter a exclusão das mulheres brasileiras da política parlamentar.

A Lei 9.100 de 29 de setembro de 1995, no § 3º do artigo 11º estabelecia o seguinte:

“Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres”.

Porém, o número candidaturas subiram de 100% para 150% do número de vagas a preencher pelos partidos, significando que houve possibilidade de aumento das candidaturas masculinas. E o pior, o partido era obrigado a reservar os 20% das vagas, mas não era obrigado a preenchê-las. Além disto havia sempre a possibilidade de haver crescimento das candidaturas “laranjas” de mulheres.

Dois anos depois houve a aprovação de uma nova Lei eleitoral. O parágrafo terceiro do artigo 10º da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 ficou assim redigido:

“Do número de vagas resultantes das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo”.

A nova redação da política de cota possibilitou contornar os questionamentos da constitucionalidade do mecanismo anterior e deu um caráter mais universalista à política de cotas, dando o mesmo tratamento para os dois sexos. A nova ação afirmativa garantiu o respeito ao princípio “todos são iguais perante a lei” e apenas estabeleceu regras de representação, ou seja, um mínimo de 30% e um máximo de 70% para cada sexo.

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* José Eustáquio Diniz Alves – Doutor em demografia

Professor Titular do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais 
da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE
Bairro de Fátima, Rio de Janeiro, RJ 
http://www.ence.ibge.gov.br/

Relação de vereadoras eleitas em 2008 pelo PCdoB

	UF	Município	Nome de urna	idade
1	AC	Assis Brasil	Toinha	42
2	AC	Rio Branco	Ariane Cadaxo	40
3	AM	Iranduba	Alzira Barros	22
4	AM	Manacapuru	Professora Izabel Marinho	48
5	AM	São Paulo De Olivença	Marinez	42
6	AM	São Sebastião Do Uatumã	Cristiane	37
7	BA	Água Fria	Renilda Do Sindicato	37
8	BA	Aracatu	Leda	49
9	BA	Barreiras	Kelly Magalhães	43
10	BA	Boquira	Maria Rosa	49
11	BA	Campo Alegre De Lourdes	Aparecida	55
12	BA	Canavieiras	Zezé Reis	52
13	BA	Catolândia	Valda	44
14	BA	Contendas Do Sincorá	Margareth	32
15	BA	Coronel João Sá	Marly Do Sindicato	31
16	BA	Gandu	Rita Liderança	49
17	BA	Guaratinga	Rosangela/Rosangela De Apostol	43
18	BA	Itapicuru	Dra Naura	44
19	BA	Manoel Vitorino	Marlene Costa	47
20	BA	Marcionílio Souza	Nenho	37
21	BA	Muritiba	Sued	54
22	BA	Salvador	Aladilce	55
23	BA	Salvador	Olivia Santana	45
24	BA	Santa Cruz Da Vitória	Elenilza	53
25	BA	São Gabriel	Professora Fatima	48
26	BA	Serra Do Ramalho	Doinha	40
27	BA	Serra Do Ramalho	Cida Do Pcdob	36
28	BA	Urandi	Julimar Do Sindicato	28
29	BA	Várzea Nova	Ieda Paula	62
30	CE	Alcântaras	Toinha Sergino	52
31	CE	Altaneira	Lelia	48
32	CE	Fortaleza	Eliana Gomes	51
33	CE	Maranguape	Dra. Regina Cleide	55
34	CE	Meruoca	Valdelídia	50
35	CE	Nova Russas	Professora Karla	30
36	CE	Potengi	Leoni	49
37	CE	Potengi	Ivete	56
38	CE	Santana Do Acaraú	Fátima Feitosa	51
39	CE	Santana Do Acaraú	Toinha	60
40	MA	Amarante Do Maranhão	Cleiva Do Sindicato	33
41	MA	Santa Inês	Creusa Da Caixa	52
42	MA	Santa Luzia	Joana	59
43	MA	São Luís	Rose Sales	42
44	MA	Vitória Do Mearim	Baitó Maciel	63
45	MA	Zé Doca	Lindalva	59
46	MG	Belo Horizonte	Maria Lucia Scarpelli	64
47	MG	Corinto	Ilminha	56
48	MG	Santa Fé De Minas	Adelaide Farago	48
49	PA	Bannach	Ana Maria Do Vanderley	45
50	PA	Ipixuna Do Pará	Lene	43
51	PA	Santa Bárbara Do Pará	Professora Luisa Ou Luisa	35
52	PB	Belém	Professora Betanea	46
53	PB	Desterro	Marivânia Campos	37
54	PE	Camocim De São Félix	Mailde De Teté	40
55	PI	Alagoinha	Virlândia	38
56	PI	Currais	Silvana	47
57	PI	Ipiranga Do Piauí	Helenita	50
58	PI	Nova Santa Rita	Didi	49
59	PI	Novo Santo Antônio	Vitória	42
60	PI	Simões	Rúbia	41
61	PI	Tanque Do Piauí	Neide	41
62	RN	Campo Grande	Dilcineia Brito	35
63	RN	Patu	Lourdes Leão	64
64	RO	Porto Velho	Ellis Do Sindeprof	45
65	RR	Pacaraima	Jane	36
66	RS	Cruz Alta	Bebeta – Professora Bebeta	59
67	RS	Ijuí	Rosane Simon – Simon	49
68	RS	Ronda Alta	Ana Paula	27
69	RS	Salto Do Jacuí	Aninha	40
70	SE	Amparo Do São Francisco	Célia	56
71	SE	Aracaju	Karla	34
72	SP	Guarulhos	Luiza Cordeiro	53
73	SP	Jaguariúna	Karina Do Basquete	40
74	SP	Santana De Parnaíba	Suely Do Banespa	46